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Termos e Condições

Leia com atenção os seguintes termos e condições de utilização (“Termos”) antes de utilizar este Sítio na Web (“https://ruimanuelferreira.com/”).

1. OBJETO DESTE SÍTIO E ADVERTÊNCIAS LEGAIS

https://ruimanuelferreira.com/ faculta o presente Sítio na Web aos visitantes (“Utilizador”), exclusivamente para efeitos informativos sobre a atividade de promoção de produtos sustentáveis ecologicamente. Nada do que se encontra disposto neste Sítio pode ser entendido como aconselhamento jurídico. As informações contidas neste Sítio não são confidenciais e não estabelece automaticamente uma relação comercial entre a ruimanuelferreira.com com o cliente.

O Sítio não constitui uma proposta no sentido de representar o Utilizador e o Utilizador não deve atuar ou deixar de atuar com base em qualquer informação contida neste Sítio.

Nenhum conteúdo do website pode ser considerado como um meio para estabelecer relações de natureza profissional ou para prestar serviços e facilitar a realização de vendas de qualquer tipo de produto alimentar ecologicamente sustentável.

Os utilizadores deste website não devem usar ou divulgar as informações nele contidas sem consultar previamente um advogado.

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2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

A utilização do Sítio pelo Utilizador constitui plena aceitação, no plano jurídico, de cada um dos presentes termos, como se o Utilizador tivesse subscrito o presente Acordo. Caso não concorde com os presentes termos, não utilize este Sítio.

3. AUTORIZAÇÃO LIMITADA PARA UTILIZAR INFORMAÇÃO PROTEGIDA

https://ruimanuelferreira.com/ autoriza o Utilizador a visionar, transferir para o seu computador ou dispositivo móvel e a reproduzir a informação colocada no Sítio (“Informação”), desde que o Utilizador concorde em cumprir as seguintes condições: o Utilizador pode visionar, transferir para o seu computador ou dispositivo móvel e reproduzir a Informação exclusivamente para fins pessoais, não comerciais; o Utilizador deve observar e reproduzir toda e qualquer advertência ou reserva de direitos de autor ou qualquer outra advertência ou reserva de direitos de propriedade intelectual contida em qualquer Informação que o Utilizador visione, transfira para o seu computador ou dispositivo móvel  ou reproduza; com exceção do disposto na limitada autorização acima referida, não é concedida ao Utilizador qualquer licença ou direito relativo à Informação existente neste Sítio; o Utilizador não pode modificar, transmitir, reproduzir, distribuir, publicar, transferir, vender ou utilizar de qualquer outra forma qualquer Informação obtida no ou através do Sítio.

O Sítio contém referências a marcas comerciais, direitos de autor, patentes, segredos comerciais, logótipos ou outros direitos de propriedade de ruimanuelferreira.com. A Informação e os conteúdos objeto de propriedade intelectual existentes no Sítio pertencem exclusivamente à agroaguiar.pt. ruimanuelferreira.com também a titular do direito de propriedade intelectual sobre os conteúdos do Sítio, enquanto obra coletiva e/ou compósita, bem como sobre a seleção, coordenação e composição dos conteúdos do Sítio. Salvo se aqui se dispuser de outro modo, não é concedida ao Utilizador qualquer licença de utilização ou qualquer direito sobre qualquer Informação contida neste Sítio. O incumprimento do que aqui se estabelece em relação à Informação e à utilização dos objetos de propriedade intelectual exibidos ou de outro modo disponibilizados no Sítio constitui uma violação grave dos presentes termos e implica a perda imediata da limitada autorização acima concedida.

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